O Caso de Lucas e a Entrega do PS5 Comemorativo
Lucas, que optou por não revelar seu sobrenome e permanecer anônimo, foi um dos felizardos que conseguiu garantir um PS5 e um controle DualSense na edição comemorativa de 30 anos durante a pré-venda. No entanto, sua alegria rapidamente se transformou em frustração no momento da entrega.
Experiência de Entrega Através da Amazon
Os produtos foram adquiridos na Amazon Brasil, e Lucas começou a perceber anomalias no processo de entrega. O DualSense foi entregue pela própria Amazon, em boas condições. No entanto, o console, que deveria ser entregue pela Loggi (responsável pela entrega), apresentou uma situação alarmante. Em vez de receber o console comemorativo, Lucas encontrou entulho dentro da embalagem.
O Processo Estranho de Entrega
Lucas relatou que a entrega pela Loggi começou de forma confusa. Inicialmente, a empresa indicou que o endereço estava incorreto, apesar de os dados estarem corretos. Após a entrega do DualSense, o status da entrega foi atualizado e, após duas horas, o pacote foi finalmente entregue. Ao receber, Lucas notou que a caixa era leve, apresentava sinais de violação e fazia barulhos estranhos quando agitada.
Desconfiado, Lucas decidiu gravar o processo de abertura da encomenda, visando se resguardar juridicamente. Ao abrir a embalagem, ele encontrou uma caixa do PS5 sem lacre, recheada de entulho, como torneiras e garrafa de óleo, ao invés do console esperado.
Frustração do Consumidor
Lucas expressou sua decepção, afirmando que escolheu a Amazon por ser uma das revendedoras oficiais mencionadas pela Sony. Ele acreditava estar seguro, mas a situação tomou um rumo inesperado. A frustração, segundo Lucas, é difícil de descrever.
Direitos do Consumidor em Casos de Entregas Indevidas
Lucas, como qualquer consumidor, tem direito a um reembolso pela Amazon, mesmo sem a gravação da entrega. Contudo, a escassez do produto levanta questões sobre o que fazer nesse tipo de situação. Ao consultar o advogado Filipe Prado, da Prado Advocacia Space, foram apresentadas algumas opções para usuários afetados por entregas equivocadas.
Opções do Consumidor
A primeira recomendação é entrar em contato com a loja, explicar a situação e fornecer provas do ocorrido. Quando o PS5 da edição comemorativa estava em pré-venda, seu valor era de R$ 4.299,99.
- De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a relação se forma entre o consumidor e a fornecedora, e a responsabilidade é solidária entre Amazon e Loggi.
- Caso haja uma contestação, cabe à empresa provar que não se tratou de um golpe, e não ao consumidor.
No entanto, o reembolso pode não ser uma solução satisfatória, uma vez que não há estoque disponível para reposição e os preços no mercado paralelo podem ser exorbitantes, podendo chegar a R$ 12 mil.
Ações Judiciais Possíveis
O advogado Filipe Prado afirmou que, por se tratar de um item infungível, o consumidor pode processar por danos. Este procedimento pode ser realizado pelos Juizados Especiais para valores até 40 salários mínimos.
Embora o PS5 seja um eletrônico comum, a edição comemorativa é considerada escassa a nível global. A Sony não divulgou o número de unidades do modelo base, mas o Pro teve apenas 12.300 fabricadas, o que ajuda a caracterizá-lo como infungível.
Reparação por Danos
Se a justiça determinar a devolução do valor, o montante atual do console poderá ser incluído, assim como possíveis danos morais. Segundo Filipe Prado, a perda de um item exclusivo pode resultar em valores de reparação que considerem tanto o preço de mercado quanto a importância simbólica do produto.
- Art. 389: Responsabilidade do devedor por perdas e danos, juros e honrarias.
- Art. 944: Indenização é medida pela extensão do dano.
Indenizações e Casos Semelhantes
Em casos anteriores no Tribunal de Justiça de São Paulo, as indenizações variaram entre R$ 10 mil e R$ 12 mil por danos morais. Filipe Prado também mencionou que outros casos semelhantes ocorreram na Bahia, todos envolvendo o PS5 ou o DualSense comemorativo, com entregas feitas pela Loggi. Assim, os consumidores podem considerar entrar com uma ação coletiva.
Considerações Finais
Em resumo, a compra do PS5 na edição de 30 anos representa um bem infungível e difícil de ser substituído. O produto esgotado e os altos preços no mercado paralelo levam o consumidor a buscar seus direitos por meio de reembolsos ou ações judiciais. A Amazon foi contatada sobre a situação e há expectativa de atualização sobre o assunto.
